• 13.01.2012 DESPACHO N.º 1/2012 Considerando que existe necessidade de assegurar as funções de secretariado no gabinete do Presidente do LREC, IP-RAM, designo, após concordância da própria, a Assistente Técnica deste Serviço, Ana Ermelinda B. G. Barreto Proença. ver mais » • 02.06.2011 Seminário “Eurocódigos Estruturais”. Após um longo processo iniciado há cerca de trinta anos a nível europeu, iniciou-se a publicação, como Normas Portuguesas, de um primeiro conjunto de Normas Europeias, correntemente designadas por “Eurocódigos Estruturais”. Este primeiro pacote de dezasseis NP EN, acompanhadas do respectivo anexo nacional, permitirá o projecto de estruturas correntes de edifícios de betão e de aço e servirá também de base ao projecto de outras obras de engenharia civil. ver mais »
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LEGISLAÇÃO
 | Estruturação do LREC, IP-RAM
Dec Legislativo Regional nº 18 /2009 | | Estruturação do LREC
Decreto Legislativo Regional de 1991 | | Estruturação do LREC
Decreto Legislativo Regional de 2003 | | Lei orgânica do LREC
Decreto Lei de 2004 | | Sistema Nacional de Certificação Energética
Dec. Lei 78/2006 4 de Abril | | RSECE
Regulamento de Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios.
Dec. Lei 79/2006 de 4 de Abril | | PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES
Na sequência da Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, datada de 1 de Julho de 2009, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM, desenvolveu o presente Plano, no qual procurou incorporar as principais linhas para a administração regional, definidas pela Secretaria Regional do Plano e Finanças, através da Inspecção Regional de Finanças. Tenta também corporizar um conjunto de reconhecidas boas práticas, que têm vindo a ser implementadas pelos serviços do LREC, IP-RAM, e regras de conduta, que importa fazer cumprir, com o propósito de prevenir, detectar e minimizar potenciais riscos na matéria interessada, sempre inerentes na actividade das organizações. |
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